A presente Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar o compromisso da ATOMO CERTIFICADORA (“ATOMO”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.027.760-0001-07, com sede na Rodovia Do Sol 2070, Sala 702, Quadra 037, Praia de Itaparica, Vila Velha – ES, CEP 29102-020, com a proteção dos dados pessoais que identificam o USUÁRIO individualmente (“Dados Pessoais”) e demais dados fornecidos.
Esta Política descreve as práticas da ATOMO em relação aos dados pessoais tratados por meio de seus sites, blogs e aplicativos, doravante designados conjunta e indistintamente como “Site”, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
Esta Política estabelece normas e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais coletados pela ATOMO em seus sites, blogs e aplicativos.
Ao aceitar esta Política de Privacidade, o USUÁRIO concorda com os termos aqui descritos e com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades informadas.
Caso o USUÁRIO não concorde com esta Política, deverá interromper o uso do Site.
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A ATOMO poderá receber dados por meio de terceiros, inclusive informações provenientes da ICP-Brasil, quando necessário para a prestação dos serviços.
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Cadastro e acesso às plataformas da ATOMO
Contratação de serviços ou produtos
Atendimento e suporte
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Videoconferência para emissão de certificados
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Defesa em processos administrativos, arbitrais ou judiciais
Prevenção a fraudes
Melhoria da experiência de navegação
Ações de marketing, mediante consentimento
O tratamento poderá ocorrer com base em:
Consentimento do titular
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Execução de contrato
Exercício regular de direitos
Legítimo interesse da ATOMO
Proteção ao crédito e prevenção à fraude
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento.
A ATOMO poderá compartilhar dados pessoais:
Com parceiros e fornecedores necessários à prestação do serviço
Com empresas do mesmo grupo econômico
Com autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei
Em operações societárias (fusão, aquisição, incorporação)
Mediante consentimento do USUÁRIO
No uso de integração com Google:
Apenas nome e e-mail são utilizados para cadastro automático
Senhas não são acessadas
Arquivos do Google Drive só são transferidos mediante autorização
Nos termos da LGPD, o USUÁRIO poderá solicitar:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Portabilidade
Revogação do consentimento
Informação sobre compartilhamento
Revisão de decisões automatizadas
As solicitações podem ser feitas pelo canal de atendimento da ATOMO.
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Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, observando padrões técnicos e organizacionais adequados.
O prazo mínimo de armazenamento seguirá a legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).
Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema é completamente inviolável.
Esta Política se aplica apenas ao Site da ATOMO.
Links para sites externos possuem políticas próprias e não são de responsabilidade da ATOMO.
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante ao USUÁRIO, a ATOMO realizará a comunicação nos termos da LGPD.
A ATOMO poderá atualizar esta Política a qualquer momento.
Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
Esta Política será regida pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias.
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